Header Ads

Prefeita Iraneide Rebouças assina adesão ao Programa Titula Brasil que concede título de terra aos assentados do município

 

Medida vai beneficiar famílias das comunidades Garavelo e Ponta do Mel (Mel de Cima)

A prefeita Iraneide Rebouças realizou na sexta-feira (28) o cadastro de adesão ao Programa Titula Brasil que concede o título de terra aos assentados do município acelerando o processo de regularização fundiária. A entrega dos títulos ocorrerá via parceria entre a prefeitura e o Incra.

“O principal objetivo da adesão é ajudar as famílias areia-branquenses”, informou a prefeita Iraneide Rebouças. Existem em Areia Branca dois assentamentos localizados nas comunidades de Garavelo e Ponta do Mel. “Somente no Garavelo serão beneficiadas 84 famílias”, informou o secretário de Agricultura Odilon Cabral que irá executar o processo no município.

Após a solicitação de adesão ao Titula Brasil, a superintendência regional do Incra vai definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do programa que será realizado diretamente pelo Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) firmada de forma voluntária por meio de edital de chamamento público. O município vai oferecer os recursos humanos para o núcleo.